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2016

Encontro do CNP do GEF SGP

Os membros do Comité Nacional de Pilotagem do GEF SGP estiveram reunidos durante quatro dias na Cidade de São Filipe, ilha do Fogo, para analisar as propostas de projeto recebidas do apelo a candidaturas. Das 51 propostas recebidas, 26 foram apresentadas e avaliadas pelo CNP, de entre estas 12 foram aprovadas, totalizando um montante de 146,000.00 dólares alocados para o OP6Y2 que decorre de Julho de 2016 a Junho de 2017. As atividades dos projetos aprovados situam-se nas paisagens prioritárias terrestres de Santiago (4), São Nicolau (2) e Santo Antão (5) e na paisagem marinha de Boavista (1).

O terceiro dia do encontro foi dedicado à visita a projetos do GEF SGP implementados na ilha do Fogo. Em parceria com o Parque Natural do Fogo, a Coordenação do Programa organizou a visita à Queijaria da Associação de Cutelo Capado e à Floresta de Monte Velha. Os membros do comité puderam constatar os trabalhos de intervenção (limpeza, ordenamento, reparação através de medidas de contensão de erosão, reflorestação) levados a cabo no âmbito de um projeto financiado pelo GEF SGP para a recuperação das zonas afetadas pelo incêndio ocorrido em Maio de 2015.

 

Atelier Internacional para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento – Iniciativas Comunitárias de Adaptação às Mudanças Climáticas – SIDS CBA

Em 2009, o Governo Australiano, através do Departamento de Relações Exteriores e Comércio (DFAT), e o Programa de Pequenas Subvenções do Fundo Mundial para o Ambiente às Organizações da Sociedade Civil (GEF SGP) iniciaram o programa das Iniciativas Comunitárias de Adaptação às Mudanças Climáticas (SIDS CBA) que visava melhorar a resiliência das comunidades locais em 42 países, muitos dos quais SIDS (Small Island Developing States).
Em Cabo Verde, o programa apoiou 5 projetos, num total de 120,000.00 dólares com Iniciativas Comunitárias de Adaptação nas ilhas da Boavista, Santo Antão, Santiago e Brava.

Neste contexto, e em parceria com o PNUD e o Ministério da Agricultura e Ambiente, o GEF SGP em Cabo Verde organizou o Atelier Internacional sobre Iniciativas Comunitárias de Adaptação às Alterações Climáticas em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) do Oceano Atlântico e do Índico, que aconteceu entre os dias 26 a 30 de Setembro na Cidade Velha. O encontro teve como objetivo promover a partilha de conhecimentos entre os países participantes (Cabo Verde, Comores, Guiné-Bissau, Haiti, Maldivas, Maurícia, Seicheles) sobre as questões de adaptação às mudanças climáticas, e como os projetos nos referidos países criaram a consciência e apoiaram atores locais na adaptação aos impactos e variabilidade das mudanças climáticas. O atelier foi ainda uma oportunidade para se analisar as tendências dos impactos das mudanças climáticas e os resultados das iniciativas comunitárias SIDS CBA financiadas até a presente. Adicionalmente, os participantes tiveram a oportunidade de refletirem sobre as recomendações preliminares de uma avaliação a meio percurso do programa SIDS CBA (Relatório Final).

De um modo geral, e em particular no caso de Cabo Verde, o programa SIDS CBA tem por objetivos promover a gestão sustentável e integrada dos recursos naturais; melhorar a resistência dos meios de subsistência das comunidades vulneráveis e as capacidades de adaptação às Mudanças climáticas; reforçar as capacidades de Organizações da Sociedade Civil vulneráveis para apoiarem as comunidades a se adaptarem aos efeitos das Mudanças Climáticas e assegurar que as iniciativas de adaptação contribuam para as prioridades e políticas nacionais. Cidade Velha - Santiago.

 

Divulgação do documento de Estratégia do Programa do País

Com a aprovação do documento pelo CPMT, a etapa final visava a sua divulgação nas ilhas das paisagens escolhidas nomeadamente Santo Antão, Santiago, São Nicolau, Boavista e Maio. Numa primeira fase, o documento final, aprovado e validado foi partilhado via e-mail com os parceiros institucionais que têm vindo a apoiar o GEF SGP ao longo das fases operacionais anteriores nomeadamente as Câmaras Municipais, as Delegações do MDR, as CRPs, as Organizações da Sociedade Civil. Durante o mês de Abril, foram realizadas sessões de apresentação do documento EPP onde participaram cerca de 142 instituições. As sessões foram orientadas pelo COIA com o apoio da Coordenação Nacional do GEF SGP e contou ainda com a parceria da CERAI (Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional).

 

Aprovação do documento de Estratégia do Programa do País - EPP

O documento Estratégia do Programa do País para o período de 2015 a 2018 foi aprovado pelo CPMT do GEF SGP a 22 de Março de 2016, duas semanas após ser submetido para apreciação. O processo de elaboração do documento teve a duração de um ano aproximadamente, passando por diferentes fases até se ter o documento aprovado, assinado e validado pelo Comité Nacional de Pilotagem do GEF SGP.

No mês de Julho de 2015, Instituições Académicas e Organizações da Sociedade Civil, com experiência em implementação de projetos de capacitação, foram convidadas a se candidatarem à elaboração do documento de EPP. Das quatro candidaturas recebidas, o COIA (Centro de Observação e Investigação Ambiental) foi selecionado pelo CNP para levar a cabo o processo. O processo de elaboração do documento foi minuciosamente planeado, com programação de reuniões com associações, Câmaras Municipais, Delegações do MDR e outras entidades governamentais pelas ilhas de Cabo Verde. Como resultado final, foi elaborado um relatório de diagnóstico da base de referência das paisagens terrestre e marinhas selecionadas e o documento final Estratégia do Programa de Cabo Verde para a OP6 (2015-2018).

O documento encontra-se publicado no site global do GEF SGP (EPP / CPS) para além de ter sido partilhado com o CNP, parceiros do GEF SGP a nível nacional e Organizações da Sociedade Civil.

 

Factos e Eventos 2015