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Como funciona o SGP?

O GEF SGP é fundamentado no princípio de que os problemas ambientais globais podem ser melhor resolvidos se as comunidades locais estiverem envolvidas, e se apropriarem dos seus recursos. O programa preceitua que pequenos fundos poderão contribuir significativamente tanto na vida das comunidades como também no ambiente a nível local e mundial.

 

Princípios
A participação, a flexibilidade, a democracia e a transparência são os pilares de abordagem do GEF SGP. O programa incentiva e apoia a participação das comunidades locais, associações de base ou comunitárias, organizações não governamentais (ONGs), e outras partes interessadas em todos os aspetos do programa, nomeadamente na:

  • Elaboração da Estratégia de Programa do País (EPP);
  • Elaboração e execução de projetos nas áreas focais apropriadas;
  • Sensibilização do público em geral em matérias referente as áreas focais do GEF; e
  • Mobilização de fundos, fortalecendo parcerias e apoiando a sustentabilidade do programa.

 

As subvenções
De acordo com o estipulado pelo SGP, cada organização só poderá ser subvencionada duas vezes por cada Fase Operacional. No caso de uma organização tiver sido contemplada com uma subvenção de $50,000 numa primeira subvenção, a mesma não poderá ter direito a uma segunda subvenção na mesma fase operacional aplicável, independentemente do montante solicitado.

 

Co-financiamento
O GEF SGP trabalha com a diretiva de 1 para 1. Ou seja, para cada dólar ou escudo investido pelo programa nacional num projeto, é esperado que o proponente contribua com o mesmo valor, seja por meio de fundos próprios ou através da colaboração de outros parceiros. No entanto, dada a realidade de Cabo Verde, recomenda-se que os proponentes do projeto garantam uma comparticipação mínima em dinheiro de 5% do montante a ser subvencionado pelo GEF SGP e/ou de 45% em serviços.

 

Estrutura do Programa do SGP em Cabo Verde
Assim como em outros países inseridos no SGP, Cabo Verde funciona de forma descentralizada, com a seguinte estrutura:

  • Coordenador Nacional do Programa (CN);
  • Assistente de Programa (AP);
  • Comité Nacional de Pilotagem (CNP);
  • Comité Técnico (CT).